Secretários municipais de Meio Ambiente do Estado pedem mais segurança

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Na última segunda-feira, 07, o Ministério Público do Estado do Pará promoveu reunião de trabalho com o Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará (FOPESMMA), para tratar de diversos assuntos inerentes à questão ambiental e de forma especial a segurança dos agentes que atuam nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente (SEMMAs).

Presidiu a reunião o Coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do Ministério Público do Estado do Pará, Promotor de Justiça Dr Nilton Gurjão das Chagas, da qual estiveram presentes também o Diretor de Polícia do Interior, Delegado João Bosco Rodrigues Junior; o Delegado Benassuly, representando a Secretaria de Segurança Pública; o Ten. Cel. PM Fernando Biloia, do Gabinete Militar do Ministério Público do Estado do Pará; a atual presidente do FOPESMMA e titular da SEMMA de Muaná, Leontina Márcia Sidônio; os secretários de Meio Ambiente dos municípios de Abaetetuba (Emiko Alves), Bonito (José Oscar Peixoto), Bragança (Luís Eustórgio Borges), Cachoeira do Piriá (Angélica Saraiva), Irituia (Francisco Nunes da Silva), São Miguel do Guamá (Iracema Cruz) e Terra Alta (Elidens Pinheiro). Além destes, representando o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) estava o sr. William Resende.

Durante a reunião todos os Secretários Municipais presentes manifestaram algumas dificuldades em cumprir com a legislação ambiental nos municípios. Luís Eustórgio Borges, titular da SEMMA Bragança e ex-presidente do FOPESMMA, expôs que a sociedade vê os órgãos ambientais de todas as instâncias como órgãos repressores, o que não é verdade, pois a repressão só é feita quando um crime ambiental é de fato comprovado.

O Fórum Permanente de Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará apresentou algumas propostas, entre as quais pede o apoio do MPE e dos órgãos de segurança do Estado no tocante à segurança tanto dos secretários como de todos os servidores que trabalham nas Secretarias Municipais de Meio Ambiente uma vez  que estão vulneráveis a ameaças, principalmente quando há ações nas áreas de fiscalização e monitoramento ambiental.

"Todas as propostas são coerentes e necessárias para que possamos desempenhar nosso trabalho com eficácia e minimizar o estado de vulnerabilidade que nós secretários e nossos fiscais se encontram, e poder trabalhar com mais tranquilidade", disse a presidente do FOPESMMA, a Secretária de Muaná Leontina Márcia.

"Entendemos que foi de fundamental importância esta reunião, primeiro pelo respeito com o Fórum de Secretários e segundo por saber que Órgãos tão importantes como Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar, estiveram presentes para ouvir os problemas de ameaça e da falta de segurança que nós secretários municipais de meio ambiente estamos vivendo atualmente", ratificou a secretária Leontina Márcia.

“A falta de segurança vem assustando a todos que buscam melhorias para seus municípios, principalmente os secretários municipais que lutam dia e noite pela ordem de preservar o meio ambiente, em conformidade à legislação vigente, disse o secretário de Bragança Luís Eustórgio Borges.

No último dia 13 de Outubro o secretário municipal de Meio Ambiente e Turismo de Altamira, Luiz Alberto Araújo, foi brutalmente assassinado. Luiz Alberto, de acordo com informações divulgadas, chegou a reclamar sobre ameaças que recebeu decorrente das ações de apuração de denúncia e de fiscalização ambiental naquele município.

O Diretor de Polícia do Interior, Delegado João Bosco, esclareceu a todos os presentes que as investigações para apuração dos fatos estão ocorrendo e que em breve o crime elucidado.